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Retificação de registro civil. Inserção de apelido de família. Laços afetivos

Tribunal: TJSP

Tema(s): Retificação de registro civil Inserção de apelido de família Laços afetivos

Data de Publicação: 21/10/2019

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Retificação de registro civil. Inclusão do patronímico da avó paterna. Possibilidade. Acréscimo do apelido de família

Tribunal: TJMT

Tema(s): Retificação de registro civil Inclusão do patronímico da avó paterna Possibilidade Acréscimo do apelido de família

Data de Publicação: 27/01/2017

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Acréscimo do apelido de família. Avó paterna. Possibilidade

Tribunal: TJMT

Tema(s): Acréscimo do apelido de família Avó paterna Possibilidade

Data de Publicação: 30/03/2016

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Registro civil. Casamento. Apelido de família

Tribunal: TJRS

Tema(s): Registro civil Casamento Apelido de família

Data de Publicação: 16/01/2015

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Ação negatória de paternidade. Requisito. Inexistência de vínculo socioafetivo

Tribunal: TJMG

Tema(s): Ação negatória de paternidade Requisito Inexistência de vínculo socioafetivo

Data de Publicação: 19/03/2009

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Processo Civil. investigação de paternidade. Coisa julgada

Tribunal: STJ

Tema(s): Processo Civil investigação de paternidade Coisa julgada

Data de Publicação: 21/11/2008

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CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO. SUPRESSÃO DO NOME DE CASADA. EXCEÇÕES PREVISTAS NO ART. 25, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I E II, DA LEI Nº 6.515, DE 26.12.1977. JULGAMENTO ANTECIPADO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA.

Tribunal: STJ

Tema(s): CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO SUPRESSÃO DO NOME DE CASADA EXCEÇÕES PREVISTAS NO ART 25, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I E II, DA LEI Nº 6515, DE 26121977 JULGAMENTO ANTECIPADO CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA

Data de Publicação: 24/04/2007

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ALTERAÇÃO DE NOME. ACRÉSCIMO DO SOBRENOME DO AVÔ ADOTIVO. POSSIBILIDADE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA.

Tribunal: TJMG

Tema(s): ALTERAÇÃO DE NOME ACRÉSCIMO DO SOBRENOME DO AVÔ ADOTIVO POSSIBILIDADE PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Data de Publicação: 11/04/2007

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