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resultados

Retificação de registro civil. Inserção de apelido de família. Laços afetivos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Retificação de registro civil Inserção de apelido de família Laços afetivos

Data de Publicação: 21/10/2019

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Retificação de registro civil. Inclusão do patronímico da avó paterna. Possibilidade. Acréscimo do apelido de família

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Retificação de registro civil Inclusão do patronímico da avó paterna Possibilidade Acréscimo do apelido de família

Data de Publicação: 27/01/2017

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Acréscimo do apelido de família. Avó paterna. Possibilidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Acréscimo do apelido de família Avó paterna Possibilidade

Data de Publicação: 30/03/2016

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Registro civil. Casamento. Apelido de família

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro civil Casamento Apelido de família

Data de Publicação: 16/01/2015

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Ação negatória de paternidade. Requisito. Inexistência de vínculo socioafetivo

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação negatória de paternidade Requisito Inexistência de vínculo socioafetivo

Data de Publicação: 19/03/2009

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Processo Civil. investigação de paternidade. Coisa julgada

Tribunal: STJ

Tema(s): Processo Civil investigação de paternidade Coisa julgada

Data de Publicação: 21/11/2008

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